O Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema - CIVAP participou, no dia 27 de novembro, de uma reunião em São Paulo com representantes da Receita Federal e da Equipe Regional de Cidadania Fiscal para discutir temas estratégicos voltados à educação fiscal nos municípios consorciados.
Entre os participantes, estavam Ida Franzoso de Souza, diretora executiva do CIVAP, Noeli Pires Bueno, coordenadora de Projetos e secretária executiva da Câmara Técnica de Educação, Marcos Gregório Borges, representante regional da Superintendência Regional da Receita Federal (SRRF08), Dennis Moriya Shimizu, representante regional substituto da Cidadania Fiscal no Estado de São Paulo, Priscila Pitta Penna, representante de Cidadania Fiscal na cidade de São Paulo.
O encontro teve como pauta principal a renovação do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o CIVAP e a Receita Federal. A minuta do documento foi apresentada e aprovada pela gestão do consórcio, sendo encaminhada para validação pela Delegacia da Receita Federal de Presidente Prudente e pelo gabinete da SRRF08. “A expectativa é de que o acordo seja assinado ainda este ano, fortalecendo a parceria entre as entidades”, ressalta Marcos Borges.
A inovação para o Termo de Cooperação dos próximos anos, é a implementação de um projeto piloto de Cidadania Fiscal nas escolas de Ensino Fundamental dos municípios consorciados, com o objetivo de ampliar a conscientização sobre educação fiscal, envolvendo professores, estudantes e a comunidade local. “A proposta discutida nesta reunião apontou ações como, reaproveitar os materiais já disponibilizados pela Receita Federal e promover a adaptação ou criação de novos conteúdos, em conjunto com os gestores municipais e suas equipes, de forma que atenda a demanda local”, destaca Noeli Bueno.
Encaminhamentos definidos:
- Revisão da minuta do ACT para ajustes finais e posterior assinatura, prevista para 2024.
- Análise dos materiais fornecidos pela Receita Federal e início da elaboração do projeto de educação fiscal nas escolas, em parceria com a equipe de Cidadania Fiscal.
“Para nós é uma grande honra renovar nosso Termo de Colaboração com a Receita Federal, continuamos nossa parceria em prol do desenvolvimento social do nosso território”, enfatiza Ida Franzoso.
Imagem: Assessoria
