Câmara Municipal recebe projeto que propõe aumento do vale-alimentação aos servidores da Prefeitura de Assis
Documento, encaminhado pela prefeita Telma Spera, já está sob análise da diretoria legislativa
16/01/2025 13h47 - Atualizado há 5 dias
Presidente do Legislativo, Paulo Mattioli, com o projeto enviado pelo Executivo - Imagem: Câmara de Assis
A Câmara Municipal recebeu na quarta-feira, 15, o projeto de lei do Executivo que propõe o aumento do vale-alimentação dos servidores municipais. O documento, encaminhado pela prefeita Telma Spera, já está sob análise do diretor legislativo, Alisson José de Andrade, e aguarda tramitação nas comissões competentes para posterior votação.
O presidente da Câmara, Paulinho Mattioli, destacou que o projeto será tratado com prioridade, visando a celeridade na aprovação. "Chegou o tão esperado projeto do vale-alimentação. Primeiro ele vai para uma sessão ordinária pelo regime de urgência que foi solicitado aqui na sessão. É votado o regime de urgência, que eu creio não ter dificuldades em relação a isso, e aí a prioridade será dada com relação ao projeto PAS dos servidores municipais".
De acordo com o texto enviado pela prefeita, o projeto tem como objetivo atualizar as disposições do Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal (PAS), criado pela Lei nº 6.145 de 11 de março de 2015. A nova proposta prevê a concessão de um benefício no valor de R$ 800 mensais, destinado aos servidores públicos do Quadro de Pessoal de Carreira.
A administração da Câmara, em conjunto com as comissões legislativas, está empenhada em garantir que o projeto avance rapidamente e beneficie os servidores municipais. O próximo passo será a análise do regime de urgência, com a expectativa de aprovação e posterior deliberação sobre o mérito da proposta em plenário.
Fonte: Câmara Municipal de Assis
