Após a matéria publicada aqui no Assis News com declarações da prefeita Telma Spera, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Assis também enviou um texto sobre a relação da administração municipal com a agricultura e com os pequenos e médios produtores rurais.
“Desde janeiro deste ano, o governo municipal de Assis tem empreendido esforços significativos para fortalecer a agricultura local, especialmente entre pequenos e médios produtores. Em uma série de iniciativas que envolvem diálogo com os agricultores e o sindicato rural, foram identificadas irregularidades em programas essenciais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A administração municipal reformulou cuidadosamente toda a legislação relacionada à agricultura, em especial ao PAA submetendo as alterações à Câmara Municipal. Entre os principais pontos alterados, destaca-se a priorização dos produtores locais nas compras públicas. A nova abordagem visa garantir que os produtos adquiridos pelo município sejam provenientes exclusivamente de Assis, promovendo um planejamento estratégico que fomente e apoie a produção local.
Uma das medidas mais impactantes é a isenção de taxas para os produtores de Assis. "Só compraremos de produtores de cidades da região quando não tivermos o nosso", afirma um representante do governo, enfatizando a importância de eliminar atravessadores que vendem produtos externos sob a falsa pretensão de serem locais. Essa ação é parte de um esforço maior para "arrumar a casa", segundo as autoridades municipais, que buscam transparência e eficiência na gestão dos recursos.
Os resultados já são visíveis. Os atendimentos aos pequenos produtores aumentaram significativamente, superando em um mês os números do ano anterior inteiro. Além disso, o governo está promovendo capacitações para os agricultores, com apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), e está implantando uma cozinha para treinamentos na Vila Agro, visando melhorar as práticas agrícolas e culinárias da região.
Outra conquista importante foi a devolução da viatura destinada à patrulha rural, que estava há dois anos fora de uso. Este foi um dos primeiros atos da nova gestão, demonstrando um compromisso com a reestruturação dos serviços voltados ao setor agrícola e a segurança no campo.
O município está em fase de celebrar um convênio com o INCRA para fornecer estrutura e treinamento aos funcionários municipais, permitindo que eles prestem serviços diretamente aos produtores locais. Atualmente, quem precisa desses serviços, como o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), precisa se deslocar para outros municípios da região, como Paraguaçu Paulista e Marília. Essa iniciativa visa facilitar o acesso dos agricultores a serviços essenciais e reduzir a burocracia envolvida.
Além disso, através do Departamento de Agricultura e Abastecimento, o município está cadastrando-se junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para ser emissor da Certificação da Agricultura Familiar (CAF). Essa certificação é fundamental, pois garante aos agricultores familiares acesso a políticas públicas específicas e facilita sua inserção em mercados formais. Com isso, os produtores poderão obter vantagens competitivas e melhorar sua renda.
A resposta dos produtores tem sido amplamente positiva. Muitos deles relatam um aumento nas vendas e um sentimento renovado de apoio por parte da administração pública. "Se você conversar com eles na Vila Agro à noite, vai entender tudo o que acontecia antes", comenta um representante do governo.
Com essas ações, o município de Assis se posiciona como um exemplo de como as políticas públicas podem ser reorganizadas para beneficiar diretamente aqueles que sustentam a economia local através da agricultura. O projeto do cinturão verde no perímetro periurbano é uma das futuras iniciativas que promete expandir ainda mais as oportunidades para os agricultores da região.
Em suma, o governo municipal não apenas está reorganizando sua atuação no setor agrícola, mas também está estabelecendo um novo paradigma de transparência e apoio à produção local”.
Fonte: Assessoria de Comunicação
