O Governo de São Paulo inicia, nesta terça-feira, 20, a segunda fase do programa de Regionalização da Saúde, que levará o “Gabinete 3D – Saúde” a 12 municípios paulistas entre os meses de fevereiro e março.
Serão realizadas oficinas nas regiões visitadas em 2023. O objetivo é pactuar os procedimentos que cada região necessita, de forma compartilhada com todos os municípios, por meio de um termo de acordo e compromisso, otimizando os recursos provenientes da nova Tabela SUS Paulista, que destina investimentos adicionais de cerca e R$ 2,8 bilhões anualmente em Santa Casas e entidades filantrópicas.
No mês de janeiro deste ano, a Secretaria da Saúde realizou um seminário para aprofundar o debate sobre soluções para as três áreas mais relevantes observadas pelo programa de Regionalização: saúde mental, oncologia e cardiologia.
“No ano passado, identificamos as principais necessidades de cada cidade e, como resultado, lançamos novas políticas e programas que já foram implementados pelo Governo de SP, como a nova Tabela SUS Paulista e o IGM SUS Paulista”, explica o coordenador do programa de Regionalização da Saúde e consultor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Renilson Rehem.
O primeiro município a receber a 2ª etapa da oficina de regionalização será Sorocaba, seguido das regiões de Bauru, Marília, Presidente Prudente, Araçatuba, São José do Rio Preto, Campinas, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Registro e cidades da Grande São Paulo.
Lançado em abril de 2023, em parceria com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-SP) e o apoio da OPAS, o Programa de Regionalização da Saúde do Estado de São Paulo é focado em diminuir desigualdades para aumentar a eficiência do gasto público, ampliar a oferta de serviços e reduzir as filas e a distância que as pessoas precisam percorrer para conseguir atendimento.
Tabela SUS Paulista
Em vigor desde 1° de janeiro de 2024, a nova Tabela SUS Paulista vai pagar até cinco vezes mais pela realização de procedimentos médicos e hospitalares realizados pelo SUS aos prestadores filantrópicos, além de ampliar o acesso da população aos serviços, elevar a qualidade de atendimento e reduzir o tempo de espera nas filas.
Com recursos provenientes do Tesouro Estadual, o Governo de São Paulo fará, com a nova tabela, investimentos adicionais de cerca de R$ 2,8 bilhões anualmente em Santas Casas e entidades filantrópicas em todas as regiões do Estado. Esses equipamentos representam hoje 50% do atendimento hospitalar na rede de saúde pública paulista.
IGM SUS Paulista
Idealizado pelo Governo de SP como uma solução inovadora para aumentar a qualidade e a oferta dos serviços de saúde em todo o território paulista, o Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS Paulista) eleva os repasses estaduais aos municípios, de maneira escalonada, conforme a vulnerabilidade de cada cidade. O valor total do aporte alcança quase R$ 700 milhões por ano. Os municípios que hoje recebem R$ 4 per capita vão passar a receber entre R$ 10 e R$ 40 per capita, de acordo com alguns fatores determinados e vinculados ao atingimento de resultados e metas.
Gabinete 3D
Pensando na otimização dos serviços oferecidos à população e na definição de políticas públicas, o Governo de SP desenvolveu o Gabinete 3D, projeto que visa a articulação entre secretários do Estado e gestores de cada município. O nome da ação remete aos três “Ds” que regem a gestão: Diálogo, Dignidade e Desenvolvimento.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi a pasta escolhida para a inauguração da iniciativa, conforme as demandas de saúde identificadas durante a primeira fase das Oficinas da Rede Regional de Atenção à Saúde. Com o projeto, são promovidos encontros do secretário da saúde, Eleuses Paiva, com lideranças políticas locais, administradores dos hospitais e visitas às unidades hospitalares da região.
