A Prefeitura Municipal de Tarumã, por meio da Comissão Técnica de Seleção, torna público o resultado final da análise de mérito dos projetos culturais inscritos no Edital de Chamamento Público nº 015/2025, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme disposto na Lei nº 14.399/2022 e no Decreto nº 11.740/2023.
No total, foram selecionados projetos em diversas áreas da cultura como música, dança, literatura, artes plásticas e exposições. A iniciativa visa fomentar a produção cultural local, apoiar agentes culturais do município e promover o acesso à cultura por meio de ações diversas.
A lista completa dos projetos selecionados e demais informações podem ser acessadas no documento disponível abaixo.
[Baixar resultado final da seleção – Edital PNAB nº 015/2025]
Os proponentes com projetos classificados deverão encaminhar os documentos exigidos para habilitação no período de 19 a 23 de maio de 2025, conforme as orientações do edital.
Em caso de dúvidas, os proponentes podem entrar em contato com o CIEC – Centro Integrado de Educação e Cultura pelo e-mail: [email protected].
Lista de Documentos – Pessoa Física (CPF)
Documento pessoal que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, CNH, Carteira de Trabalho etc)
Certidão negativa de débitos federais e dívida ativa da União:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/pj/Emitir
Certidões negativas de débitos estaduais e municipais
• Estaduais: https://www10.fazenda.sp.gov.br/CertidaoNegativaDeb/Pages/EmissaoCertidaoNegativa.aspx
• Municipais: https://www.taruma.sp.gov.br/
Caminho: Serviços > Cidadão > CEAP | Tributos > Portal de Serviços > Certidão Negativa de IPTU
Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT):
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces
Comprovante de residência (conta de consumo ou declaração assinada)
Lista de Documentos – Pessoa Jurídica (CNPJ)
Inscrição no CNPJ:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp?cnpj=31636201000103
Atos constitutivos (contrato social ou estatuto | MEI: CCMEI):
https://mei.receita.economia.gov.br/certificado/consulta
Documento pessoal do responsável (RG e CPF)
Certidão negativa de falência e recuperação judicial:
https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirCadastro.do
Certidão negativa de débitos federais e dívida ativa da União:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/pj/Emitir
Certidões negativas de débitos estaduais e municipais
• Estaduais: https://www10.fazenda.sp.gov.br/CertidaoNegativaDeb/Pages/EmissaoCertidaoNegativa.aspx
• Municipais: https://www.taruma.sp.gov.br/
Caminho: Serviços > Empresa > CEAP | Tributos > Portal de Serviços > Certidão Negativa ISS (Preencher com Inscrição Municipal e CNPJ)
Certificado de regularidade do FGTS (CRF):
https://www.fgts.gov.br/Paginas/empregador/certificado-de-regularidade-do-fgts-crf.aspx
Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT):
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces
Fonte: Assessoria de Comunicação
