Polícia descobre esquema de fraude de impostos na produção de combustíveis em SP

Empresa sediada em Guarulhos (SP) estaria produzindo combustível fraudando a importação de matéria-prima; operação era feita entre Tocantins, Paraná e São Paulo - Imagem: Reprodução/TV Globo

Organizações criminosas estão sendo investigadas por atuar no mercado de combustíveis em vários Estados. Eles têm atuado sonegando impostos e adulterando bombas nos postos para obter lucros milionários. Um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas estimou um prejuízo de R$ 30 bilhões por ano no setor. O tema gerou uma reportagem do Fantástico, da TV Globo.

O empresário Mohamad Hussein Mourad foi denunciado pela segunda vez pelo Ministério Público de São Paulo em junho deste ano. Na primeira vez, anos atrás, ele foi citado em uma investigação da explosão de um posto de gasolina na Zona Norte de São Paulo, que deixou cinco pessoas feridas. Na ocasião, foi descoberto que a licença de funcionamento do posto estava vencida. E um ano antes, ocorreu um acidente em outro posto ligado a Mourad.

Mohamad Hussein Mourad foi, desta vez, citado como a pessoa que controlava mais de 50 postos e outras empresas do setor, que estão em nome de laranjas. E nesses postos ele praticava diferentes tipos de fraude – em 2018, ele já respondia na Justiça por falsidade ideológica e fraude em bombas de combustível.

O dinheiro obtido nas fraudes ia para contas mantidas por pessoas ligadas a Mohamad. Só a companheira dele, Silvana Correa, movimentou mais de R$ 210 milhões em seis anos.

Mohamad, Silvana e um outro empresário foram tornados réus pela Justiça de Guarulhos, na Grande São Paulo, por lavagem de dinheiro. O Fantástico apurou que as polícias investigam uma possível ligação dele com o PCC.

Segundo a investigação da polícia, em 2020 Mohamad comprou as empresas Copape e Aster Petróleo, desembolsando R$ 52 milhões. A Copape produz gasolina a partir da mistura de derivados de petróleo. A Aster, por sua vez, vende o combustível. O produto base para o combustível era importado por outra empresa, a Terra Nova Trading, com filial no Tocantins, mas que de acordo com a polícia atuava como um braço da Copape.

O esquema foi investigado entre 2020 e 2021. Nele, a gasolina era produzida muito mais barato porque ao importar a nafta (a matéria-prima da produção do combustível) por Tocantins e não por São Paulo, o imposto de importação era muito menor – 1%, contra 25% de SP.

A Secretaria da Fazenda de São Paulo já autuou a Copape por irregularidades fiscais – uma das multas, sozinha, passa dos R$ 2 bilhões. A Aster, por sua vez, teve a licença de operação revogada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), e a Fazenda a proibiu de vender combustíveis.

As duas empresas estão registradas em um mesmo endereço, em Guarulhos, onde a equipe do Fantástico esteve. Os seguranças inicialmente disseram que a Aster e a Copape funcionaram ali. Depois, não souberam dizer ao certo o que funcionava no endereço.

As autoridades estão investigando se o esquema migrou para outros Estados.

Outro lado
Procuradas pelo Fantástico, as empresas Copape e Aster Petróleo declararam que não têm relação com os fatos apurados pelo Ministério Público de São Paulo. Disseram ainda que reafirmam a licitude de suas operações e reforçam a lisura e boa reputação de seus nomes.

A defesa de Silvana Correa disse que todas as operações financeiras dela têm lastro, origem e destino. E a defesa de Mohamad Mourad declarou que a acusação do ministério público é decorrente de suposições precipitadas e que a verdade será esclarecida no curso do processo.

A Terra nova declarou que, em 30 anos, a empresa sempre atuou em estrito cumprimento da legislação; que não possui qualquer vinculação com a Copape ou qualquer organização criminosa. E que, como prestadora de serviços de importações, não possui competência e tampouco controle da gestão interna de seus clientes.

Fonte: G1