Coluna de Helinton Beline, Contador, Professor, Especialista em Auditoria e Controle Interno no Setor Público, Analista de Banco de Dados
Por Helinton Beline
Na publicação anterior analisamos os gastos com Atenção Básica nos municípios de Assis e Ourinhos.
No artigo de hoje abordaremos as despesas com Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
Os dados da subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial extraídos do SICONFI revelam um dos pontos mais relevantes da estrutura da saúde pública dos municípios de Assis e Ourinhos.
Essa subfunção concentra grande parte dos custos da média e alta complexidade do SUS municipal, incluindo:
Por envolver estruturas altamente custosas e tecnicamente complexas, essa área costuma representar a maior pressão financeira dentro dos orçamentos municipais da saúde.
Evolução das Despesas Hospitalares
Valores Totais
O Grande Destaque Está em Ourinhos
Os números mostram que Ourinhos apresentou despesas hospitalares muito superiores às de Assis durante todo o período analisado.
Além disso, o crescimento da série histórica em Ourinhos foi extremamente acelerado, especialmente entre 2022 e 2024.
Enquanto Assis manteve comportamento relativamente gradual, Ourinhos registrou forte expansão das despesas hospitalares.
Diferença Entre os Municípios Cresceu de Forma Expressiva
Quanto Ourinhos Gastou a Mais que Assis
O dado mais impressionante ocorreu em 2024. Naquele exercício, Ourinhos gastou aproximadamente:
2,44 vezes o valor executado por Assis na subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
Esse comportamento demonstra crescimento extremamente intenso da pressão hospitalar sobre o orçamento municipal.
O Que Pode Explicar Esse Crescimento?
Do ponto de vista técnico, vários fatores podem ter contribuído para essa expansão em Ourinhos:
Também é possível que o município tenha assumido papel ainda maior como polo regional de atendimento.
Municípios de referência acabam absorvendo demandas de cidades vizinhas, aumentando significativamente os custos operacionais da saúde.
O Comportamento de Assis Foi Mais Estável
Assis apresentou trajetória mais controlada ao longo da série histórica.
O município saiu de:
Isso representa crescimento acumulado aproximado de: +53,5%
Apesar do aumento relevante, o comportamento das despesas demonstra maior estabilidade e menor volatilidade fiscal.
Esse padrão pode indicar:
Entretanto, somente a análise conjunta dos indicadores assistenciais poderá demonstrar se essa estabilidade representa maior eficiência ou menor capacidade operacional da rede.
Ourinhos Apresentou Crescimento Explosivo
O caso de Ourinhos merece atenção técnica aprofundada.
O município saiu de:
Isso representa crescimento aproximado de:
+171% em apenas três anos.
Poucas áreas da administração pública municipal apresentam expansão dessa magnitude em período tão curto.
Esse crescimento demonstra forte aceleração das despesas hospitalares e pode representar mudança estrutural importante no sistema municipal de saúde.
A Queda em 2025 Merece Observação
Outro ponto relevante foi a redução das despesas hospitalares de Ourinhos em 2025.
Os gastos caíram de:
Mesmo com a queda, o município continuou apresentando despesas muito superiores às de Assis.
Essa retração pode indicar:
Oscilações dessa magnitude costumam exigir acompanhamento atento dos órgãos de controle e dos Conselhos Municipais de Saúde.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial: A Área Mais Sensível da Saúde Pública
A Assistência Hospitalar e Ambulatorial é uma das áreas mais críticas da gestão pública porque combina:
Além disso, os municípios convivem com:
Isso faz com que as despesas hospitalares avancem continuamente em praticamente todo o país.
Gastar Mais Não Significa Necessariamente Melhor Atendimento
Um ponto fundamental da análise fiscal é compreender que aumento de despesa não representa automaticamente maior eficiência.
É necessário avaliar também:
Municípios podem ampliar fortemente os gastos sem necessariamente melhorar proporcionalmente os serviços oferecidos.
Por isso, a análise orçamentária deve sempre ser acompanhada de indicadores qualitativos da saúde pública.
O Impacto Fiscal da Média e Alta Complexidade
A média e alta complexidade são hoje uma das maiores fontes de pressão fiscal sobre os municípios brasileiros.
Quando as despesas hospitalares crescem de forma acelerada, podem ocorrer impactos importantes, como:
O desafio da gestão pública moderna é equilibrar:
O Papel do Controle Social
Diante de despesas hospitalares cada vez maiores, torna-se ainda mais importante a atuação dos Conselhos Municipais de Saúde.
O controle social permite acompanhar:
A transparência proporcionada pelo SICONFI fortalece a fiscalização cidadã e amplia a capacidade de análise técnica da sociedade.
Conclusão
A comparação da subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial entre Assis/SP e Ourinhos/SP revela comportamentos fiscais bastante distintos.
Enquanto Assis apresentou crescimento mais gradual e estável, Ourinhos registrou forte aceleração das despesas hospitalares, especialmente entre 2022 e 2024.
Os números sugerem que Ourinhos vem enfrentando pressão hospitalar significativamente maior, possivelmente associada à ampliação da rede, aumento da demanda regional e crescimento da média e alta complexidade.
Entretanto, a verdadeira eficiência desses gastos somente poderá ser avaliada quando analisados conjuntamente indicadores de qualidade, produtividade e capacidade assistencial.
Mais do que gastar mais, o grande desafio da saúde pública municipal é transformar recursos financeiros crescentes em atendimento eficiente, sustentável e capaz de melhorar efetivamente a vida da população.
Helinton Beline é contador, professor, especialista em Auditoria e Controle Interno no Setor Público, analista de Banco de Dados e com Pós-Graduação em Gerente de Cidades pela FAAP
