Por Rodrigo de Souza
Nesta semana, participei da apresentação do Plano de Acessibilidade elaborado pela Secretaria Municipal de Obras em parceria com o Gaped. Saí da reunião com dois sentimentos: esperança e inquietação.
Esperança porque, finalmente, temos um diagnóstico técnico. Foram identificados 25 pontos prioritários no centro da cidade que precisam de adequações para garantir algo que deveria ser básico: o direito de ir e vir de todos os cidadãos.
Inquietação porque, ao mesmo tempo em que o projeto existe, ouvimos que não há recursos para executá-lo.
Mas talvez seja justamente aqui que esteja a principal reflexão.
Muitas vezes cobramos soluções imediatas, porém esquecemos que nenhuma obra pública começa sem planejamento. O projeto apresentado representa o primeiro degrau de uma escada que ainda precisa ser construída. Sem ele, sequer seria possível buscar recursos estaduais e federais.
Agora surge uma pergunta que precisa ser feita: de quem é a responsabilidade de transformar esse projeto em realidade?
A resposta não pode recair apenas sobre a Secretaria de Obras.
A acessibilidade precisa se tornar uma pauta de toda a cidade.
Precisa envolver o Executivo, o Legislativo, as entidades representativas, os comerciantes, os empresários e a sociedade civil organizada.
O lema da atual administração, "Juntos por um Novo Tempo", traz consigo a ideia de construção coletiva e de olhar para o futuro. E talvez poucas pautas representem tão bem esse novo tempo quanto a acessibilidade. Afinal, não existe desenvolvimento verdadeiro quando parte da população continua encontrando barreiras para exercer direitos que deveriam ser garantidos a todos.
Mais do que buscar recursos para corrigir problemas antigos, talvez seja o momento de pensarmos em mecanismos que impeçam que novos problemas continuem surgindo.
Por que não discutir legislações municipais que fortaleçam as exigências de acessibilidade em novas construções e reformas?
Por que não criar instrumentos que garantam que estabelecimentos comerciais, empreendimentos e obras futuras já nasçam adequados às normas vigentes?
Por que não ampliar a fiscalização e criar incentivos para que a inclusão deixe de ser apenas uma obrigação legal e passe a ser compreendida como um valor coletivo?
Não se trata de criar obstáculos para quem investe na cidade.
Não se trata de burocracia.
Trata-se de garantir que aquilo que já é uma exigência legal saia do papel e passe a fazer parte da realidade urbana.
Quando uma pessoa em cadeira de rodas encontra uma guia sem rebaixamento, quando um idoso não consegue atravessar uma esquina ou quando uma mãe com carrinho de bebê precisa disputar espaço com veículos, não estamos diante de uma questão de conforto.
Estamos diante de uma questão de cidadania.
O valor estimado para as intervenções pode parecer alto para alguns. Mas qual é o custo da exclusão?
Quanto custa impedir que milhares de pessoas exerçam plenamente seus direitos?
Quanto custa dizer a uma pessoa com deficiência que ela precisará encontrar outro caminho porque a cidade não foi pensada para ela?
Talvez o maior legado desta reunião não tenha sido a apresentação do projeto.
Talvez tenha sido o reconhecimento de que a acessibilidade é uma necessidade real, urgente e inadiável.
O projeto existe.
O diagnóstico foi feito.
Agora é hora de mobilizar esforços, buscar recursos, construir parcerias e transformar intenção em ação.
Porque um novo tempo não será medido pelos discursos que fazemos, mas pelas barreiras que conseguimos remover.
E uma cidade só poderá afirmar que vive um novo tempo quando todos puderem percorrê-la com autonomia, segurança e dignidade.
Afinal, um novo tempo só será verdadeiramente novo quando incluir todos.
