A Agenda 2030 é um plano global adotado pela ONU em 2015, que busca promover o desenvolvimento sustentável em três dimensões: econômica, social e ambiental. Ela contém 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com metas específicas a serem alcançadas até 2030. Esses objetivos abrangem diversas áreas, como erradicação da pobreza, educação, igualdade de gênero, e ação climática, visando garantir o bem-estar para todos, sem deixar ninguém para trás.
O ODS 4 busca assegurar uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. As principais metas incluem garantir que meninos e meninas completem o ensino primário e secundário gratuito e de qualidade, oferecer educação pré-escolar e eliminar disparidades de gênero na educação.
Metas e Indicadores do ODS 4:
Meta 4.1: Garantir que todos completem o ensino primário e secundário com qualidade. Indicador: taxa de conclusão dos ensinos fundamental e médio.
Meta 4.2: Oferecer acesso a cuidados na primeira infância e educação pré-escolar. Indicador: taxa de crianças em idade pré-escolar matriculadas.
Meta 4.3: Assegurar acesso igualitário à educação técnica, profissional e superior. Indicador: participação de jovens e adultos na educação formal e não formal.
Meta 4.5: Eliminar disparidades de gênero e garantir acesso à educação para pessoas vulneráveis. Indicador: paridade entre gêneros e entre áreas rurais/urbanas.
Meta 4.a: Melhorar as instalações escolares, assegurando ambientes seguros e acessíveis. Indicador: proporção de escolas com acesso a infraestrutura adequada (internet, água potável, etc.).
Meta 4.c: Aumentar o número de professores qualificados. Indicador: proporção de professores com formação adequada.
Na cidade de Assis (SP), os indicadores do ODS 4 mostram um bom progresso na universalização da educação, com alta taxa de acesso ao ensino fundamental e médio. No entanto, ainda há desafios quanto ao atendimento especializado. A infraestrutura escolar avançou, com melhoras no acesso à internet e adaptação para alunos com deficiência, mas ainda há espaço para aprimorar o atendimento educacional para os mais vulneráveis, em especial na ampliação de centros e espaços culturais.
Cledir Mendes Soares - Cientista Econômico Msc em Recursos Hídricos e Especialista em Desenvolvimento Local e ODS. Conselheiro Suplente no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, representando a Sociedade Civil pelo Movimento Sócio-Ambiental Caminho das Águas