Nas últimas semanas estamos expostos a uma “enxurrada” (e este termo não foi escolhido ao acaso) de notícias, informações compartilhadas via redes sociais e várias opiniões diversas sobre as causas e as consequências da tragédia que atinge o Rio Grande do Sul, que de acordo com informações disponibilizadas pelo governo federal já tirou a vida de 171 pessoas, com outras 43 pessoas ainda desaparecidas e afetando direta ou indiretamente 473 cidades do estado, informações obtidas no portal Agẽncia Brasil no dia 01 de Junho de 2024.
As enchentes que provocaram boa parte dos problemas relacionados à tragédia têm suas consequências diretamente relacionadas ao planejamento do uso e ocupação do solo dos municípios gaúchos, que dentre outras características, teve uma diminuição de 3,5 milhões de hectares de vegetação nativa, de acordo com o Projeto MapBiomas - iniciativa do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima.
Os impactos econômicos são gigantescos e de difícil mensuração, sendo que aproximadamente 94% das atividades econômicas do estado foram afetadas pelos impactos das chuvas e enchentes do período, com perdas estimadas de R$3,3 bilhões de reais para a agricultura gaúcha, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios.
Mas afinal, qual a relação da tragédia que está em curso no Rio Grande do Sul com Assis?
Estamos passando por um processo fundamental para a adaptação frente às mudanças climáticas e aos eventos extremos como os em curso no Rio Grande do Sul, assim como exposição ao risco de escassez hídrica em uma cidade que tem quase toda a água captada para o consumo urbano extraída em seu próprio território, além de episódios frequentes de alagamentos em diversos pontos da cidade, o que prejudica tanto a mobilidade urbana quanto a ameaças à vida, afinal, quem não se lembra do rompimento da passagem da Avenida Otto Ribeiro pelo Córrego do Jacu em Janeiro de 2017 e que resultou na morte de um senhor de 63 anos?
Este processo é a revisão do Plano Diretor Municipal, que de acordo com a Lei Federal n 10.2057/2001 estabelece as diretrizes gerais de políticas urbana e que a Prefeitura Municipal tem conduzido as atividades para sua finalização, com uma importante participação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDURB, sendo a instância de participação direta da população nas questões relativas ao urbanismo da cidade e um instrumento fundamental de construção de políticas públicas participativas.
Convido toda a população assisense e setores interessados em acompanhar este processo, que já passou por audiências públicas organizadas pelo Prefeitura e que está sob a análise do COMDURB, com o posterior envio para a Câmara de Vereadores para sua análise e aprovação via Projeto de Lei.
O material oficial do Plano Diretor de Assis pode ser acessado pelo portal da Prefeitura, no endereço https://www.assis.sp.gov.br/pagina/39/prefeitura/plano-diretor , e com informações sobre sua atual análise, como relatórios e pareceres, acessíveis através do contato com a Casa dos Conselhos de Assis, pelo telefone 3302-5551 e pelo e-mail [email protected].
Também estão em processo de construção no município o Plano de Mobilidade Urbana e o Plano de Drenagem Urbana, dois instrumentos de planejamento urbanístico que impactam diretamente o dia a dia da população.
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de Junho, convida a todos a acessem os canais e se informarem sobre a construção das políticas públicas de sua cidade e a participar de maneira ativa na construção de um território resiliente e que aumente o bem-estar das pessoas que nele habitam.
Cledir Mendes Soares - Cientista Econômico Msc em Recursos Hídricos e Especialista em Desenvolvimento Local e ODS. Conselheiro Suplente no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, representando a Sociedade Civil pelo Movimento Sócio-Ambiental Caminho das Águas.
Inundação em Assis - Imagem: divulgação
